Assessoria Jurídica Preventiva: A importância no dia a dia dos Médicos, Clínicas e Hospitais

Assessoria Jurídica Preventiva: A importância no dia a dia dos Médicos, Clínicas e Hospitais

As decisões tomadas pelos profissionais da saúde têm grande impacto na vida de seus pacientes, sendo assim, a medicina é uma profissão cheia de desafios e de grande responsabilidade.

Ocorre que, esses desafios e responsabilidades são acompanhadas de grandes riscos. Diariamente, os médicos estão sujeitos a processos éticos, cíveis e até mesmo criminais, porém, muitos desses processos podem ser evitados com a ajuda de uma assessoria jurídica preventiva especializada em direito médico.

A necessidade de uma assessoria jurídica preventiva fica mais evidente quando consideramos o crescente número de processos judiciais contra médicos. Segundo o Relatório Justiça em Números, do CNJ – Conselho Nacional de Justiça de 2020, no Brasil, tivemos mais de 35 mil novos processos por erro médico, o que corresponde a 95,8 processos por dia, os quais foram movidos por pacientes que de alguma forma se sentiram prejudicados durante o atendimento médico, pela quebra da relação médico/paciente e assim, buscam uma reparação.

Um processo em qualquer esfera é extremamente prejudicial a carreira do médico, causando preocupação, estresse e ansiedade, isso sem contar o risco de desgaste financeiro, da perda do registro profissional e da perca da reputação perante a sociedade, uma vez que a única coisa que o profissional médico tem é o eu nome e a sua reputação.

Visando evitar situações como essas, para que o profissional possa atuar e desenvolver o seu trabalho de forma tranquila e segura, se preocupando 100% com o paciente é essencial que os médicos contêm com uma assessoria jurídica preventiva especializada em Direito Médico.

Uma assessoria jurídica preventiva especializada em direito médico, pode oferecer orientações para melhor atuação desde o primeiro contato com o paciente, até o final do tratamento. Passando pelo contrato de prestação de serviços, anamnese, preenchimento do prontuário, elaboração de documentos importantes, e defesa do médico, clínica e/ou hospital em casos de processos judiciais e administrativos.

Vemos no dia a dia que muitos processos contra médicos poderiam ser evitados com a adoção de medidas preventivas e com o reestabelecimento da relação médico-paciente.

Sendo uma das principais causas das ações judicial e denúncias no CRM a falta de comunicação, explicação do diagnóstico, riscos do tratamento, bem como a falta de uma boa documentação médica.

Além disso, a assessoria jurídica preventiva em direito médico ajuda o médico a entender, cumprir e se adequar as normas tributárias mais benéficas. Normas de publicidade médica e leis pertinentes a área da saúde, que podem levar a aberturas de sindicância e processos judiciais se não forem cumpridas corretamente.

A assessoria jurídica preventiva é fundamental para médicos, clínicas e hospitais, pois, com uma assessoria preventiva e especializada o médico pode trabalhar de forma tranquila e segura, se preocupando 100% com o paciente, adotando medidas preventivas, evitando a quebra da relação médico/paciente e se distanciando de problemas éticos e jurídicos.