Direito médico e hospitalar

GONZAGA & CHAGAS

Parceria jurídica para profissionais da saúde

A atuação do GONZAGA & CHAGAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, tem como foco médicos, clínicas, policlínicas, hospitais e demais profissionais da saúde.

“O nosso objetivo é que o Profissional da Saúde possa atuar e desenvolver seu trabalho de forma tranquila e segura, se preocupando 100% com o paciente.”

Para que esse trabalho seja desempenhado com excelência, nossos sócios estão sempre atentos e preparados para enfrentar os novos tipos de conflitos e conhecer as mudanças legislativas e jurisprudenciais na saúde, entendendo a dinâmica do setor, linguagem, procedimentos, vulnerabilidades, anseios e particularidades.
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Assessoria jurídica
preventiva

Diante do contexto de aumento da judicialização da saúde que vivemos, trabalhamos com uma assessoria jurídica diferenciada voltada exclusivamente aos Médicos, Profissionais de Saúde, Clínicas e Hospitais, na qual realizamos o diagnóstico e gerenciamento do risco jurídico médico-hospitalar visando a prevenção da quebra de deveres essenciais e possíveis litígios, prezando representar com excelência às necessidades
e interesses dos nossos clientes.

No que consiste nossa Assessoria Jurídica Preventiva?

Consultoria Jurídica
e Documentação
Profissional

Consultoria Jurídica 24h - consultas triviais do seu dia a dia profissional, pedir recomendações em documentos e contratos, e até mesmo receber orientações sobre dúvidas mais complexas;
Diagnóstico, formulação e adequações dos documentos médicos, hospitalares e do paciente.
Análise e orientações legais sobre o prontuário, recomendações jurídicas sobre preenchimento, acesso, arquivamento e fornecimento de cópia a terceiros;
Assessoria na implantação do Prontuário Eletrônico.

Legislação e
Contratos Médicos

Adequação legal dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
Análise e elaboração de documentos médicos necessários.
Análise e elaboração de contratos, em especial os firmados com os pacientes e profissionais;
Telemedicina: implementação, orientações legais e documentos necessários;

Treinamentos e
Gerenciamento
de Riscos

Treinamentos e palestras aos médicos, paramédicos e colaboradores de Clínicas, Hospitais, Laboratórios, Sindicatos, Associações, especialidades médicas, para prevenir danos jurídicos;
Gerenciamento de riscos quanto ao aspecto jurídico de toda a cadeia de cuidado ao paciente e orientações sobre eventuais pontos críticos encontrados;
Orientação na relação Médico - Paciente.
Orientação quanto ao Sigilo profissional.
Análise e ajustes nos conteúdos publicitários nas mídias sociais e demais meios;

Estratégias Legais
e Planejamento

Produção de parecer e orientação de conduta frente a uma ocorrência de dúvida legal e/ou ético-disciplinar;
Coleta e interpretação dos litígios e processos em curso, para adequações e proposta de soluções preventivas;
Avaliação dos conflitos com pacientes, operadoras, prestadores de serviços, fornecedores e afins, com consequentes recomendações jurídicas;
Recomendações quanto às posturas a serem adotadas em órgãos de imprensa;
Representar o médico e as empresas de saúde frente à imprensa;
Assessoria jurídica em processos de certificação de acreditação institucional;
Estudo de apólices de seguro de responsabilidade civil;
Planejamento Tributário e trabalhista;
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benefícios

Quais os benefícios do
Direito Médico Preventivo?

Prevenir processos e condenações nas Judiciais, Administrativas e Ético-Profissional, satisfação do paciente e familiares, credibilidade frente à sociedade, aos órgãos de justiça, fornecedores e Operadoras de Planos de Saúde. Redução
das cargas tributárias. Redução dos conflitos societários.

É você, médico, se preocupando apenas com seu paciente, enquanto nós nos preocupamos com todo o resto.

Defesa judicial
e nos conselhos
regionais de medicina

Quando já existe o processo, seja no âmbito judicial ou administrativo, trabalhamos de forma técnica e estratégica, com o objetivo de evitar ou atenuar condenações. A nossa atuação é voltada a resolução dos litígios, para que ocorra da forma mais benéfica ao nosso cliente. Para isso, nossos sócios estão em constante estudos, sempre atentos e preparados para as mudanças legislativas e jurisprudenciais, entendendo a dinâmica do setor da saúde e suas particularidades.

O GONZAGA & CHAGAS está preparado para atuar em toda e qualquer ação relacionada a saúde

- Defesa do profissional e acompanhamento em processos de cunho indenizatório, como ações de “suposto erro médico” movido por pacientes e/ou familiares e outros;

- Acompanhamento de processos no PROCON.

- Defesa do profissional junto aos Conselhos Regionais de Medicina - CRM, Conselho Federal de Medicina - CFM, Planos de Saúde, e em órgãos regulatórios, como ANVISA e ANS;
- Recursos aos Tribunais Superiores: Tribunais de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, confecção de memoriais e sustentações orais;

- Defesa do profissional e acompanhamento em Inquéritos e ações criminais;

- Confecção de pedidos de concessão de benefícios fiscais por equiparação a hospitais, ajuizamento de ações para recuperação de crédito;
- Confecção de ações de cobrança fornecedores ou paciente, entre outras.

- Confecção de pedidos de concessão de benefícios fiscais por equiparação a hospitais.

- Defesa do profissional e acompanhamento em processos indenizatórios, como ações de “suposto erro médico” movido por pacientes e/ou familiares e outros.

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